Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Posse garante inviolabilidade a deputados

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Execução. Obrigação de fazer. Multa por descumprimento de decisão judicial. Excesso. Redução.

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Nova ministra do STJ será empossada em agosto